Top

Termos e Condições

LUSA – Agência de Noticias de Portugal, S.A., sociedade comercial com sede em Lisboa, na Rua Dr. João Couto, lote C, em Benfica, 1500-236 Lisboa, Pessoa Coletiva matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de identificação fiscal 503935107.

SITE DA LUSA

Termos e Condições de Uso:

Os presentes termos e condições regem a utilização do site da LUSA e respetiva subscrição da assinatura digital nas modalidades (mensal /semestral/anual/avulsa), disponíveis online, para além do acesso gratuito nos presentes termos indicados.
 

1. CONTEÚDO DA APLICAÇÃO / PROPRIEDADE INTELECTUAL

Entende-se por conteúdo do site, toda a informação disponível no mesmo, nomeadamente texto, imagens, vídeos, áudios, web design e software. Todo este conteúdo é propriedade da LUSA, sendo protegido pelos Direitos de Autor ao abrigo das leis nacionais e da União Europeia, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas no uso deste site, sem o devido consentimento da LUSA – Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos, que não visem o fornecimento externo e que, como tal, não sejam devidamente identificados, são pertença da LUSA, incluindo-se neste âmbito, as informações, ferramentas, grafismo, imagens, gráficos ou textos. A LUSA rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima referidos, salvo as exceções permitidas por lei, como é o caso do direito de citação, desde que a sua origem seja clara e devidamente identificada.

O conteúdo do site não pode ser copiado, alterado ou distribuído, salvo com autorização expressa da LUSA.

 

2. PROCEDIMENTO DE ACESSO E REGISTO

O acesso aos conteúdos do site é realizado de duas formas: gratuita, com as devidas restrições de visualização, ou acesso pago, sem restrições de visualização.

Para ter acesso a ambas as formas, o utilizador deverá aceder às áreas de registo da LUSA – Agência de Notícias, S.A., tendo para isso de efetuar o seu registo e subscrever uma das modalidades acima referidas. O utilizador concorda em assumir a responsabilidade dos seus dados de login, como o endereço de e-mail e palavra-chave.

Ao efetuar o registo para acesso gratuito ou subscrever uma assinatura digital LUSA, o utilizador concorda que:

  1. O seu registo é pessoal e intransmissível, não podendo ser utilizado por qualquer outra pessoa no acesso aos conteúdos digitais da LUSA;
  2. Não procederá de modo a fazer algo que possa lesar a LUSA, nomeadamente aceder a áreas/contas não autorizadas e respetivas informações;
  3. Diligenciará no sentido de entrar em contacto com a Lusa, caso se aperceba de qualquer uso indevido ou não autorizado dos seus dados de login;
  4. Não avaliará ou testará a vulnerabilidade do sistema ou quebrará a segurança instalada;
  5. Não enviará emails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou outros serviços;
     

3. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DO ACESSO

A LUSA – Agência de Notícias de Portugal, S.A., reserva-se ao direito de interromper o acesso ao site pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente contempladas nos presentes Termos e Condições;

Sem prejuízo do utilizador, a LUSA não poderá ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha a ocorrer, nomeadamente de algo que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência;
 

4. SEGURANÇA E CARTÕES DE CRÉDITO

Os utilizadores do site da LUSA declaram e garantem conhecer as características e constrangimentos, bem como limitações e defeitos que possam surgir num site com as características apresentadas.
 

5. PUBLICIDADE E PATROCÍNIO

A aplicação poderá conter publicidade e patrocínios. A LUSA ressalva que os anunciantes e patrocinadores são responsáveis por garantir que o material recebido para incluir no site está em conformidade com as leis, códigos e regulamentos em vigor. A LUSA exclui-se de toda e qualquer responsabilidade por eventuais erros ou imprecisões que o material publicitário ou de patrocínio possa conter. Qualquer relação entre o utilizador e terceiros elementos através dos serviços da plataforma LUSA, bem como quaisquer termos, condições e garantias concernentes a esses terceiros elementos, nomeadamente patrocinadores ou publicitários, são da exclusiva responsabilidade do utilizador, bem como dos respetivos terceiros, não se responsabilizando a LUSA pelas relações acima mencionadas.
 

6. PROTEÇÃO DE DADOS

A política de privacidade da LUSA poderá ser consultada em Política de Privacidade
 

7. CONTACTOS PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS

A LUSA – Agência de Notícias de Portugal, S.A., possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização da sua plataforma, incluindo os presentes termos e condições. O utilizador poderá contactar este serviço através do correio eletrónico dcomercial@lusa.pt