Tribunal Superior Eleitoral conclui julgamento que torna Jair Bolsonaro inelegível

• 30-06-2023 18:35

Brasília, 30 jun 2023 (Lusa) - Os juízes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram o julgamento que impede o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro de concorrer a eleições para cargos políticos nos próximos oito anos.

Acusação aponta a Jair Bolsonaro culpa por crimes eleitorais e tentativa de golpe de Estado

• 22-06-2023 16:30

Brasília, 22 jun 2023 (Lusa) - O advogado que representa a acusação no julgamento que pode custar ao ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro os seus direitos políticos, disse hoje que deve ser considerado culpado de crimes eleitorais e de tentativa de golpe de Estado.

Supremo do Brasil autoriza investigação a diretores da Google e Telegram

• 12-05-2023 23:42

Brasília, 12 mai 2023 (Lusa) – O Supremo Tribunal do Brasil autorizou hoje a investigação aos diretores da Google e Telegram no país, dadas as suspeitas de terem realizado uma campanha “abusiva” contra um projeto de lei contra a desinformação na internet.

Ministério Público brasileiro pede autorização para investigar diretores da Google e Telegram

• 11-05-2023 16:14

São Paulo, 11 mai 2023 (Lusa) - O Ministério Público brasileiro pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal uma investigação contra os diretores da Google e da Telegram pela campanha que lançaram contra o projeto de lei, que visa coibir a desinformação na Internet no país.

Telegram retifica texto contra projeto de lei e continua ativo no Brasil

• 10-05-2023 21:53

Brasília, 10 mai 2023 (Lusa) - A plataforma Telegram evitou hoje a suspensão das suas operações no Brasil ao cumprir de imediato uma ordem do Supremo Tribunal Federal e retificar um texto contra um projeto de lei que visa travar a desinformação na Internet.

Tribunal determina que Telegram exclua mensagem sobre regulação na Internet no Brasil

• 10-05-2023 19:16

São Paulo, 10 mai 2023 (Lusa) - Um juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil determinou hoje que o serviço de mensagens Telegram retire um comunicado enviada pela empresa para utilizadores, sobre um projeto de lei que visa coibir a desinformação na Internet.

Tribunal multa Flávio Bolsonaro por difundir vídeo manipulado de Lula da Silva

• 09-05-2023 19:12

Brasília, 09 mai 2023 (Lusa) – O Tribunal Superior Eleitoral do Brasil condenou o senador e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Flávio, à multa de 5 mil reais (900 euros) por partilhar na Internet vídeos em que associava o Presidente Lula da Silva ao diabo.

Tribunal suspeita de ‘abuso de poder económico' e manda polícia ouvir 'big techs' no Brasil

• 02-05-2023 21:54

São Paulo, 02 mai 2023 (Lusa) – O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil considerou hoje que ações da Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo contra um projeto de lei sobre desinformação na internet podem configurar abuso de poder económico e determinou que a polícia ouça as empresas.

PR brasileiro atribui subida da violência nas escolas à internet e à "indústria do tiro"

• 18-04-2023 19:37

São Paulo, 18 abr 2023 (Lusa) - O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, atribuiu hoje os últimos ataques a escolas no país ao ódio que se espalha "sem regras" na Internet e às políticas de armamento, que descreveu como "indústria do tiro".

Bolsonaro diz que presos nos ataques estão a ser “tratados como terroristas”

• 27-02-2023 21:20

Brasília, 27 fev 2023 (Lusa) – O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro afirmou que a justiça está a tratar “como terroristas” as cerca de 900 pessoas que permanecem em prisão devido ao ataque às sedes dos três poderes em Brasília.