Supremo mostrou que no Brasil "internet não é terra sem lei" - Alexandre de Moraes

• 04-07-2025 17:54

Lisboa, 04 jul 2025 (Lusa) – O juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil Alexandre de Moraes afirmou hoje que o tribunal mostrou que a"internet não é terra sem lei" após a decisão de que plataformas de redes sociais serão responsáveis pelo conteúdo partilhado.

Governo brasileiro e supremo juntos na responsabilização das redes sociais pelo conteúdo

• 02-07-2025 22:53

Lisboa, 02 jul 2025 (Lusa) – O ministro da justiça do Brasil e o presidente do Supremo Tribunal Federal mostraram-se hoje a favor da responsabilização das redes sociais pelo conteúdo ilegal partilhado pelos utilizadores, num país onde esta luta está no centro do debate político. “Sem nenhum campo...

Supremo brasileiro conclui instrução do processo contra Bolsonaro por golpe de Estado

• 27-06-2025 20:18

São Paulo, 27 jun 2025 (Lusa) - O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil deu hoje por concluída a instrução do processo contra o ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro diz que "nunca se falou em golpe" mas admite conversas “dentro da Constituição” (ATUALIZADA)

• 10-06-2025 21:31

Brasília, 10 jun 2025 (Lusa) - O ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro garantiu hoje nunca ter tido diálogos sobre golpes de Estado, mas admitiu conversas "dentro da Constituição" para rever o resultado das urnas após a derrota nas eleições de 2022 contra Lula da Silva.

Bolsonaro nega qualquer tentativa de golpe e mantem retórica contra processo eleitoral (ATUALIZADA)

• 10-06-2025 20:21

Brasília, 10 jun 2025 (Lusa) - O ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro negou hoje, perante o Supremo Tribunal Federal, as acusações de golpe de Estado pelas quais está a ser investigado e voltou a lançar dúvidas sobre as urnas e o processo eleitoral.

Supremo brasileiro retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

• 04-06-2025 19:15

Brasília, 04 jun 2025 (Lusa) - O Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) retoma hoje o julgamento que pode responsabilizar as plataformas de redes sociais pelo conteúdo partilhado pelos seus utilizadores, uma medida que o Presidente brasileiro quer ver avançar pelo Congresso ou nos tribunais.

Brasil diz rejeitar qualquer tentativa dos EUA de politizar decisões da Justiça

• 26-02-2025 23:30

São Paulo, 26 fev 205 (Lusa) – O Governo brasileiro informou hoje em nota que “rejeita com firmeza”, qualquer tentativa dos Estados Unidos de politizar decisões judiciais, após empresas de tecnologia norte-americanas solicitarem permissão para desobedecer ordens emitidas de tribunais do país...

Brasil exige que YouTube remova vídeos com alegações falsas sobre saúde de Lula

• 14-12-2024 02:50

São Paulo, 14 dez 2024 (Lusa) – A Advocacia-Geral da União (AGU) do Brasil exigiu à plataforma YouTube a remoção de vídeos que contêm informações falsas sobre o estado de saúde do Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.

Bolsonaro planeou o golpe e sabia do plano para matar Lula – Polícia (ATUALIZADA)

• 26-11-2024 23:01

Brasília, 26 nov 2024 (Lusa) – A Polícia Federal brasileira concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro “planeou, atuou e teve o domínio de forma direta” na tentativa do golpe de Estado e sabia do plano para matar Lula da Silva, foi hoje anunciado. “Os elementos de prova obtidos ao longo da...

Supremo brasileiro envia para MP relatório que acusa Bolsonaro de tentativa de golpe

• 26-11-2024 19:57

Brasília, 26 nov 2024 (Lusa) – O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil enviou hoje à Procuradoria-Geral da República o relatório que acusa o ex-Presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas de terem conspirado para impedir a posse do Presidente, Lula da Silva.