EUA impõem Lei Magnitsky ao juiz brasileiro Alexandre de Moraes

• 30-07-2025 18:26

Brasília, 30 jul 2025 (Lusa) – Os Estados Unidos impuseram hoje a Lei Magnitsky ao juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil Alexandre de Moraes, dispositivo que impõe sanções económicas por violações graves contra os direitos humanos ou corrupção.

Lula diz que tarifas dos EUA serão respondidas com base na lei da reciprocidade

• 10-07-2025 00:43

Brasília, 10 jul 2025 (Lusa) – O chefe de Estado brasileiro, Lula da Silva, respondeu ao anúncio tarifas por parte do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, frisando que o país vai responder “à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Económica”. “Qualquer medida de elevação de tarifas de forma...

Trump anuncia tarifas de 50% para o Brasil e mostra apoio a Bolsonaro (ATUALIZADA)

• 09-07-2025 22:37

Brasília, 09 jul 2025 (Lusa) - O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou hoje que vai impor 50% de tarifas aos produtos brasileiros e mostrou-se a favor do presidente Jair Bolsonaro que está acusado de tentativa de golpe de Estado. “Este julgamento não deveria estar a acontecer....

Supremo mostrou que no Brasil "internet não é terra sem lei" - Alexandre de Moraes

• 04-07-2025 17:54

Lisboa, 04 jul 2025 (Lusa) – O juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil Alexandre de Moraes afirmou hoje que o tribunal mostrou que a"internet não é terra sem lei" após a decisão de que plataformas de redes sociais serão responsáveis pelo conteúdo partilhado.

Governo brasileiro e supremo juntos na responsabilização das redes sociais pelo conteúdo

• 02-07-2025 22:53

Lisboa, 02 jul 2025 (Lusa) – O ministro da justiça do Brasil e o presidente do Supremo Tribunal Federal mostraram-se hoje a favor da responsabilização das redes sociais pelo conteúdo ilegal partilhado pelos utilizadores, num país onde esta luta está no centro do debate político. “Sem nenhum campo...

Supremo brasileiro conclui instrução do processo contra Bolsonaro por golpe de Estado

• 27-06-2025 20:18

São Paulo, 27 jun 2025 (Lusa) - O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil deu hoje por concluída a instrução do processo contra o ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro diz que "nunca se falou em golpe" mas admite conversas “dentro da Constituição” (ATUALIZADA)

• 10-06-2025 21:31

Brasília, 10 jun 2025 (Lusa) - O ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro garantiu hoje nunca ter tido diálogos sobre golpes de Estado, mas admitiu conversas "dentro da Constituição" para rever o resultado das urnas após a derrota nas eleições de 2022 contra Lula da Silva.

Bolsonaro nega qualquer tentativa de golpe e mantem retórica contra processo eleitoral (ATUALIZADA)

• 10-06-2025 20:21

Brasília, 10 jun 2025 (Lusa) - O ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro negou hoje, perante o Supremo Tribunal Federal, as acusações de golpe de Estado pelas quais está a ser investigado e voltou a lançar dúvidas sobre as urnas e o processo eleitoral.

Supremo brasileiro retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

• 04-06-2025 19:15

Brasília, 04 jun 2025 (Lusa) - O Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) retoma hoje o julgamento que pode responsabilizar as plataformas de redes sociais pelo conteúdo partilhado pelos seus utilizadores, uma medida que o Presidente brasileiro quer ver avançar pelo Congresso ou nos tribunais.

Brasil diz rejeitar qualquer tentativa dos EUA de politizar decisões da Justiça

• 26-02-2025 23:30

São Paulo, 26 fev 205 (Lusa) – O Governo brasileiro informou hoje em nota que “rejeita com firmeza”, qualquer tentativa dos Estados Unidos de politizar decisões judiciais, após empresas de tecnologia norte-americanas solicitarem permissão para desobedecer ordens emitidas de tribunais do país...