Manter jovens agricultores em áreas rurais é o maior desafio da Croácia
De: Karla Juničić - (EURACTIV.hr) |
A renovação geracional da agricultura na Croácia é um processo lento, agravado por tendências demográficas negativas, migrações constantes e um mercado não competitivo.
Apesar da propagação dos fundos europeus, que impulsionam um desenvolvimento positivo, muitas outras políticas que podem encorajar os jovens a permanecer em zonas rurais estão ainda atrasadas.
Na Croácia, os jovens agricultores são considerados titulares de explorações agrícolas familiares até atingirem os 40 anos. O número de jovens agricultores está a aumentar, ano após ano, apesar do crescimento ser ainda lento. De acordo com os dados do registo de agricultores, existiam 22.351 jovens agricultores em 2018, o correspondente a 13% do número total de agricultores inscritos.
Dados do registo nacional de agricultores apontam para um crescimento de 4,3%, em comparação com 2017, que também já tinha registado um aumento de 3,8%, em relação a 2016.
O intervalo geracional é evidente, já que mais de 50% dos titulares agrícolas têm mais de 60 anos. Contudo, a percentagem de jovens agricultores coloca a Croácia num nível elevado em relação à média da União Europeia (6%).
Segundo um relatório do Banco Mundial sobre o estado da agricultura na Croácia, o acesso ao mercado laboral da União Europeia e a transformação estrutural constante do setor agroalimentar têm levado a uma migração significativa das áreas rurais, especialmente entre os jovens, o que tem reduzido, por sua vez, a disponibilidade de mão de obra.
O Ministério da Agricultura da Croácia introduziu um conjunto de medidas para incentivar os jovens a permanecerem nas áreas rurais e a dedicarem-se à agricultura.
No total, foram alocados 2,3 mil milhões de euros ao Programa de Desenvolvimento Rural, entre 2014 e 2020, 2 mil milhões dos quais provenientes do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
Apesar de ter sido lançado um vasto número de concursos nos últimos anos para usufruto das 16 medidas previstas no programa, os fundos ainda estão subutilizados.
Até ao momento, 2,5 mil milhões de euros dos fundos foram disponibilizados em concursos, 1,73 mil milhões de euros foram autorizados e mil milhões foram concedidos.
Várias medidas têm também atraído jovens, sendo as medidas 4 e 6 as mais interessantes.
Na medida 6, os jovens têm acesso à submedida 6.1.1, que é destinada exclusivamente a agricultores com menos de 40 anos e que cofinancia 50% das suas atividades.
Através da submedida 4.1, os jovens recebem um apoio adicional de 20%, ficando com 70% do seu projeto cofinanciado. Até ao momento, 1.489 projetos de jovens agricultores, num total de 512 milhões de kunas, foram autorizados, no âmbito da medida 6.
À primeira vista, os fundos parecem ser um bom incentivo para que os jovens se dediquem à agricultura e para que permaneçam em áreas rurais, mas o problema da renovação geracional é muito mais complexo.
O processo da renovação geracional é lento e resulta, na maior parte dos casos, do encerramento de explorações pequenas e não competitivas, que eram sobretudo geridas por agricultores mais velhos, disse à Euractiv.hr Ornella Mikuš, da Faculdade de Agricultura de Zagreb.
De acordo com esta investigadora, o principal obstáculo à entrada de mais jovens no setor é o facto de “os fundos não poderem resolver o problema. É a função da agricultura doméstica e de outras políticas (demográficas, educacionais e sociais)”.
A incerteza do mercado e a falta de competitividade dos produtos é uma preocupação da maioria dos agricultores.
Questionado pela Euractiv.hr, Josip Vrbanek, membro da Câmara da Agricultura Croata e consultor, realçou a má organização e a má conectividade dos jovens produtores, bem como o reduzido número de associações, cooperativas e organizações de produtores.
“Dadas as grandes mudanças no mercado económico na Croácia, nas últimas décadas [a separação da Jugoslávia e a entrada no mercado da União Europeia], os nossos produtores precisam de reagir depressa e um dos modelos de sucesso é certamente a associação. Um dos principais obstáculos é a fraca atividade produtora nesta área, bem como a falta de confiança mútua”, acrescentou.
Atualmente, a Croácia aproxima-se do fim de um Programa de Desenvolvimento Rural de sete anos (2014-2020), por isso, os fundos destas medidas já foram maioritariamente utilizados. A possibilidade de existirem cortes orçamentais levanta muitas preocupações e divergências.
No domingo (3 de novembro), representantes de várias associações agrícolas alertaram para o facto de a redução do orçamento da agricultura, prevista numa proposta de orçamento da República da Croácia para 2020, poder contribuir para um novo declínio do setor.
O presidente da Associação de Agricultores Independentes da Croácia, Mato Mlinarić, alertou para o facto de se estar a pedir aos agricultores da Croácia que sejam competitivos, quando recebem um apoio 20% inferior ao dos restantes agricultores europeus.
Também a Câmara da Agricultura Croata manifestou a sua preocupação com o orçamento na segunda-feira (4 de novembro).
A ministra da Agricultura, Marija Vučković, reagiu às críticas, dizendo que não era verdade que estivessem previstos cortes diretos no pagamento dos agricultores, acrescentando que os subsídios aos agricultores nunca foram tão elevados e destacando os resultados positivos da medida 6 como um exemplo.
Os fundos europeus de desenvolvimento rural são atualmente o principal contributo para o setor agrícola da Croácia. As falhas na implementação das políticas estruturais de renovação geracional nas áreas rurais, que garantiriam a produção agrícola futura e o abastecimento alimentar da Croácia, vão certamente afetar as assimetrias no desenvolvimento da União Europeia.
Especificamente no caso de existirem cortes orçamentais no programa para o período 2021-2027, o apoio à agricultura na Croácia seria reduzido e limitado, fazendo com que a Croácia se tornasse ainda menos competitiva e rentável no mercado, uma vez que o país foi o último a juntar-se à União Europeia e, como tal, utilizou menos fundos.
( A versão em inglês deste artigo pode ser lida no portal de jornalismo Euractiv, em: Keeping young farmers in rural areas is the biggest challenge for Croatia)
