União Europeia aposta na bioeconomia para alcançar metas agrícolas do Pacto Verde
De: Euractiv.com - www.euractiv.com
A Comissão Europeia e os países que a integram pretendem usar o conceito de bioeconomia como instrumento para concretizar as prioridades definidas para a política ambiental no que toca à agricultura.
Falando perante a comissão de agricultura do parlamento croata, em Zagreb, o comissário europeu Janusz Wojciechowski afirmou que a bioeconomia é uma grande oportunidade para a agricultura e os agricultores desempenharem um papel fundamental no êxito do Pacto Verde europeu.
“Se queremos descarbonizar as nossas economias, precisamos de produzir mais biomassa, de forma a produzir energia e materiais e químicos de base biológica”, disse o comissário polaco, que tem a pasta da agricultura no executivo europeu.
Em dezembro, num Conselho Europeu de Agricultura e Pescas, Wojciechowski destacou que as vantagens potenciais da bioeconomia estão totalmente em sintonia e contribuem para alcançar as prioridades definidas no Pacto Verde.
O comissário afirmou que, em termos práticos, está em causa a adoção e uma abordagem transversal, coerente e holística, apontando também a dimensão territorial, considerada crucial na bioeconomia.
"O papel dos decisores políticos a nível nacional, regional e local é muito importante para assegurar o desenvolvimento de cadeias de valor enraizadas localmente, mas dentro de um quadro estratégico global", disse.
Segundo o comissário, a promoção destas cadeias de valor, nas quais os produtores primários estão plena e eficazmente integrados, é outra condição prévia para alcançar os objetivos de criação de empregos mais qualificados e de ‘know-how’ inovador ao nível da produção primária.
A bioeconomia também é assumida explicitamente como parte dos nove objetivos da União Europeia (UE) e, através dos planos estratégicos nacionais estabelecidos na proposta para a PAC (política agrícola comum), todos os estados membros irão delinear como querem cumprir estes nove objetivos à escala da UE, incluindo a promoção da bioeconomia, utilizando as ferramentas da PAC.
"O novo modelo proposto é uma oportunidade para os estados membros desenvolverem intervenções feitas à medida e mais orientadas para os resultados nesta área", disse Wojciechowski.
Em outubro de 2018 surgiu um novo impulso depois e a estratégia para a bioeconomia da Europa ter sido atualizada pela Comissão.
Originalmente concebida há oito anos como uma forma de incentivar a Europa a ser menos dependente do petróleo, a estratégia atualizada passou de um foco essencialmente na produção de biocombustíveis para abranger qualquer tipo de indústria de base biológica.
A estratégia para a bioeconomia olha hoje mais para o conceito de economia circular em geral do que para a mera reutilização de energia, com o objetivo de fortalecer e ampliar um setor europeu já vibrante de base biológica.
Após o lançamento da estratégia atualizada, foram organizadas duas conferências de alto nível sobre bioeconomia pelas duas presidências rotativas da União Europeia em 2019, a romena e a finlandesa.
Sob a égide dos romenos, o foco foi dirigido para os aspetos de investigação e inovação, considerando também o valor das medidas incluídas no atual programa-quadro de investigação Horizon 2020 e no próximo Horizon Europe.
O tema da investigação na agricultura deve ser recuperado para o debate em torno da bioeconomia, pois é um catalisador para o futuro da agricultura, disse o ministro romeno Petre Dea em junho passado, durante a reunião informal sobre este tema com outros ministros da UE.
Na discussão entre os ministros, é frequentemente apontada a necessidade de garantir o acesso e a utilização desse conhecimento por parte dos agricultores.
A presidência finlandesa prosseguiu com a discussão insistindo em que os estados membros devem aprender uns com os outros, partilhando entre si as melhores práticas e adotando a abordagem "ninguém deve ser deixado para trás".
Os finlandeses também destacaram o papel crucial na concretização de uma bioeconomia circular europeia não só de agricultores, mas também de proprietários florestais, que desempenham um papel ativo na resposta aos desafios ligados às alterações climáticas.
Os ministros da agricultura da UE também sublinharam em várias ocasiões que o valor acrescentado resultante das cadeias de valor biológicas deve ser partilhado igualmente entre os atores nelas envolvidos, incluindo os agricultores, uma vez que são uma parte integrante dessas cadeias de valor.
Uma terceira conferência sobre bioeconomia está prevista para o final de abril, durante a atual presidência croata, disse um diplomata da Croácia ao portal de jornalismo EURACTIV
A bioeconomia também é explicitamente mencionada no programa da presidência croata, juntamente com uma ênfase em explorações familiares e jovens agricultores.
Quando esteve em Zagreb, o Comissário Wojciechowski também sublinhou que a bioeconomia poder dar uma grande ajuda às pequenas e médias explorações familiares.
Por outro lado, é esperada ainda durante a presidência croata uma avaliação da Estratégia de Bioeconomia da UE atualizada, dois anos após a sua adoção, incluindo para além do setor agrícola.
( A versão em inglês deste artigo pode ser lida no portal de jornalismo Euractiv, em: EU bets on bioeconomy to deliver farming aspects of the Green Deal)
