Gregos declaram ter perdido o seu “ouro branco” com o CETA
De: Sarantis Michalopoulos - EURACTIV.com |
Os produtores gregos estão preocupados com o futuro do queijo feta nos acordos comerciais da UE com países terceiros pelo facto de a UE não ter conseguido proteger plenamente o produto emblemático no acordo de comércio livre com o Canadá. Segundo relata a EURACTIV Grécia.
O queijo feta é considerado o “ouro branco” da economia grega. Anualmente, o país produz cerca de 120 000 toneladas de queijo, ao passo que a produção interna total de leite de ovelha e cabra ronda 1 100 000 toneladas.
Atualmente, o país exporta aproximadamente 500 toneladas de feta por ano para o Canadá. Na sequência do acordo comercial celebrado entre Bruxelas e Otava, as empresas canadianas podem continuar a produzir e comercializar o “feta canadiano” no seu país.
O acordo CETA protege mais de 140 indicações geográficas europeias. Mas, no caso do feta – e dos queijos asiago, gorgonzola, fontina e munster – os canadianos podem produzir e vender o seu “próprio feta” no mercado nacional.
Os produtos específicos como o feta, protegido na União Europeia, devem cumprir os requisitos do regime de qualidade da denominação de origem da UE pelo que os queijos canadianos rotulados como feta não podem entrar na Europa.
Todavia, os produtores canadianos que tenham começado a utilizar o rótulo feta no mercado nacional anteriormente a 2013 poderão continuar a fazê-lo.
Após a entrada em vigor do CETA, os produtores canadianos também serão obrigados a acrescentar formalidades como “género”, “tipo”, “estilo” ou “imitação” nos seus rótulos, a par de uma indicação facilmente legível e visível da origem geográfica do produto em questão.
“Os produtores canadianos não poderão utilizar referências como ‘feta grego’, ‘feta de estilo grego’ ou outras menções à Grécia”, declarou a eurodeputada socialista grega Eva Kaili.
Por outro lado, as empresas gregas produtoras do feta genuíno poderão exportar para o Canadá.
O presidente da Associação de Criadores Gregos, Takis Peveretos, declarou à EURACTIV.com que a falta de proteção total para o feta é inaceitável.
“É o ‘recordista’ das nossas exportações, não só em matéria de queijo, mas também de outros produtos […] considerando que as 52 000 toneladas exportadas anualmente se traduzem em 350 milhões de euros no saldo de exportações gregas,” ressalvou.
Segundo Peveretos, o CETA levanta dois problemas para o futuro do queijo feta.
O queijo feta é feito apenas com leite de ovelha (70%) e leite de cabra (30%). Segundo o agricultor grego: “Com o acordo CETA, os canadianos poderão produzir e comercializar feta feito com leite de vaca.”
Paralelamente, o presidente da Federação de Criadores da Tessália, Nikos Palascas, declarou à Athens News Agency que o “ouro branco” da Grécia é uma vítima do acordo CETA.
“O problema é que as grandes multinacionais têm laticínios específicos, logo irão ‘sufocar’ o mercado com feta de vaca e esse leite provirá de animais que consomem alimentos geneticamente modificados,” avisou.
Numa tentativa de acalmar os agricultores gregos furiosos, o Comissário da Agricultura, Phil Hogan, prometeu rever o caso do feta após cinco anos. No entanto, os gregos temem que já seja demasiado tarde.
“A promessa de Hogan não é de todo útil. […] Os consumidores habituar-se-ão a consumir queijo de leite de vaca e pensarão que é feta”, salientou Peveretos, acrescentando que o caso do queijo feta deve ser reconsiderado, no máximo, no prazo de um ano.
A Associação das Indústrias de Produtos Lácteos é da mesma opinião e afirma que a Comissão usou o argumento dos cinco anos como “isco” para manter o governo grego à margem.
Além disso, os criadores gregos temem que o CETA abra um precedente que permitirá aos restantes países exigir um acordo semelhante para o feta, o que já aconteceu com a África do Sul.
Peveretos também responsabiliza o anterior governo da Nova Democracia do conservador Antonis Samaras, bem como o ex-Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, por não terem conseguido proteger o feta no acordo CETA e solicitou ao governo atual a inclusão do caso no topo das prioridades da agenda em futuros acordos comerciais bilaterais.
“Agora já sabemos o que se passou. Em 2013, o governo de então deixou que a Comissão negociasse o feta nestes moldes com o Canadá,” comentou.
Numa declaração no início deste mês (11 de julho), o governo grego declarou ter iniciado uma campanha para a revisão dos acordos que estão a prejudicar o “queijo nacional” e frisou que, no caso do Japão, o feta estará mais protegido.
Efetivamente, no caso de Tóquio, o feta grego genuíno está plenamente protegido. Mas os interesses comerciais de produção interna são reduzidos dado não existir uma indústria japonesa estabelecida que produza um produto designado por feta.
Fontes do ministério da agricultura da Grécia declararam à EURACTIV que, a partir de agora, o governo tentará usar o acordo celebrado com o Japão como “modelo” para futuros acordos comerciais da UE com países terceiros.
A Comissão Europeia acredita que obteve o melhor nível de proteção possível no acordo com o Canadá, classificando o feito como um “êxito sem precedentes”.
“Foi uma melhoria assinalável em relação à situação anteriormente existente no mercado canadiano [...] a alternativa seria não existir proteção de todo dos referidos nomes,” declarou à EURACTIV.com o porta-voz da UE, Daniel Rosario.
O porta-voz da UE acrescentou que, no caso do Canadá, a discussão foi “muito difícil” dado a própria noção de IG (indicação geográfica) ter sido inicialmente recusada e o feta já ser amplamente considerado uma denominação genérica no mercado norte-americano.
“Por conseguinte, só seria possível obter qualquer cedência por parte do Canadá mediante a aceitação de um tratamento especial”, frisou Rosario acrescentando que se o status quo se mantivesse, não haveria proteção de todo para o feta.
“Essa proteção também representa oportunidades de mercado para os produtores gregos que podem entrar nos mercados em questão com a possibilidade de apresentar aos consumidores canadianos as características únicas do ‘exclusivo e incomparável’ feta grego”, sublinhou o funcionário da Comissão.
Uma fonte com experiência em acordos declarou à EURACTIV.com que o “uso prévio” de denominações de origem protegidas nas negociações de indicações geográficas deveria ser considerado, sobretudo em países onde exista uma diáspora europeia ou determinados padrões de consumo.
No Canadá existe uma sólida comunidade grega de 250 000 habitantes e alguns deles estão envolvidos na produção do “feta canadiano”.
A mesma fonte explicou que todos os acordos comerciais com países terceiros diferem muito uns dos outros e que cada caso deve ser abordado no devido contexto. Por exemplo, no caso do Vietname, a proteção do feta tal como acontece na Europa não constituiria um problema, mas para convencer os canadianos a fazer o mesmo poderia ser necessário um esforço suplementar.
“A razão é simples: no Canadá, já existe um queijo que se chama ‘feta’ e que é produzido ou comercializado há várias gerações. Ao passo que no Vietname isso não acontece”, sublinhou.