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Lisboa, 01 mar 2021 (Lusa) – O ministro dos Negócios Estrangeiros destacou hoje os acordos com África, Mediterrâneo e América Latina entre os objetivos da revisão da política comercial da União Europeia, que os 27 Estados-membros vão debater na terça-feira.

Augusto Santos Silva preside a esta reunião informal do Conselho de Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE), na dimensão Comércio, na qual os 27 vão “proceder a um primeiro debate sobre a revisão da política comercial da UE proposta pela Comissão na semana passada”, para que o Conselho possa aprovar conclusões na reunião formal prevista para maio.

Frisando que a revisão da política comercial “é um dos dossiers mais importantes na política europeia”, Santos Silva explicou à Lusa que ela visa “favorecer a autonomia estratégica aberta da Europa”, ou seja, “tornar a economia europeia mais competitiva, assegurar que nas relações económicas entre UE e seus parceiros comerciais as questões de sustentabilidade sejam devidamente acauteladas” e tornar a UE “mais assertiva na defesa das regras do comércio internacional” e “dos seus interesses”.

A tradução concreta desta revisão, detalhou, prossegue vários objetivos no médio prazo: “apoiar a transição verde e a transição digital”, “contribuir para a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC)”, “contribuir para o aumento das parcerias económicas com os países vizinhos e com África” e “reforçar o empenhamento na implementação dos acordos comerciais já negociados”.

“De entre objetivos eu chamaria especialmente a atenção, no que diz respeito aos interesses portugueses, (…) para o desenvolvimento das parcerias comerciais e económicas com África e também com o Mediterrâneo, de um lado, e do outro lado, o cumprimento dos acordos comerciais já concluídos, incluindo os acordos com países latino-americanos, designadamente o acordo com o México e o acordo com o Mercosul”, afirmou.

Em relação a África, referiu, a ambição da presidência portuguesa é concluir o processo negocial relativo ao acordo pós-Cotonu, o novo quadro geral de cooperação com a África subsaariana, assim como “colocar o foco nas parcerias para o investimento, designadamente apoiando a transição verde em África”, no âmbito do qual Portugal organiza, em abril, com o Banco Europeu de Investimento, um fórum sobre crescimento económico verde em África.

Santos Silva apontou ainda a importância de prosseguir trabalhos já iniciados, como as negociações com Marrocos e com a Tunísia para um acordo de comercio livre abrangente, e iniciar outros, “desejavelmente este ano”, como as negociações continente a continente com África.

“A partir do momento em que África avança na sua área de comércio livre continental e que a UE é ela própria um mercado único, podemos começar a pensar não em acordos comerciais entre UE e este ou aquele ou aqueloutro país africano, não em acordos comerciais entre UE e organizações subregionais africanas, mas acordos entre UE como tal e União Africana”, afirmou.

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