Número de Documento: 10305889

Macau, China 03/11/2009 13:35 (LUSA)
Temas: Política, Sociedade, imigração

   

Macau, China, 03 Nov (Lusa) - O Governo de Macau vai restringir, até ao final do ano, a entrada no território de cidadãos do Vietname, Nepal, Sri Lanka, Paquistão, Nigéria e Bangladesh para reduzir a imigração ilegal no território, disse à Lusa fonte oficial.

Segundo explicou à Lusa fonte do gabinete do Secretário para a Segurança, após o parecer do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, que deverá estar concluído até ao final do ano, os turistas daqueles seis países da Ásia e África ficarão obrigados a requerer, nos seus países de origem, uma autorização prévia para estadias curtas em Macau.

Por outro lado, as autoridades de Macau poderão exigir, à chegada, comprovativos da capacidade financeira dos turistas do Vietname, Nepal, Sri Lanka, Paquistão, Nigéria e Bangladesh, além dos bilhetes de regresso aos seus países de origem, cartões de crédito ou outras formas de garantia que provem a possibilidade de permanência no território durante o período do visto, acrescentou a fonte.

Esta é uma das medidas de combate à imigração ilegal que o Governo está a desenvolver e que pretende, segundo o gabinete do Secretário para a Segurança, contrariar o aumento que Macau tem registado do número de ilegais provenientes daqueles seis destinos.

Recentemente, o Executivo aumentou de 20 para 200 patacas (cerca de 17 euros) a multa diária por excesso de permanência em Macau.

No primeiro semestre do ano, foram identificadas 91.737 pessoas em situação de clandestinidade em Macau, a maioria (83.870) natural da China continental e 7867 estrangeiros com excesso de permanência no território ou cerca de 44 por dia (valor que incluía os que tinham pago a respectiva multa, não sendo oficialmente considerados ilegais).

O Governo de Macau definiu também hoje, em Boletim Oficial, a criação de um centro de detenção de imigrantes ilegais, que entrará em breve em funcionamento nas instalações do Corpo de Polícia de Segurança Pública, onde as pessoas que excederem o tempo de permanência no território ficarão a aguardar pela extradição.

O centro de detenção terá 40 vagas, distribuídas por salas, divididas em alas feminina e masculina, contando ainda com zonas de isolamento para pessoas com doenças contagiosas, como a gripe A H1N1.

PNE/JCS.

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