Relatório especial

De 

Sarantis Michalopoulos -EURACTIV.com | 

Os regimes de qualidade ajudam os produtores da UE a conquistar novos mercados

Os mercados agrícolas da UE, que já se encontravam numa situação difícil, têm sido alvo de grande pressão devido a uma série de fatores, desde o embargo russo à volatilidade dos preços. De um dia para o outro, muitos agricultores europeus perderam o seu principal mercado de exportação que representa 5,5 mil milhões de euros.

A Comissão Europeia conseguiu abrir novos mercados de exportação e as exportações agroalimentares da UE aumentaram. Segundo os dados mais recentes do Eurostat, em 2016, o valor anual das exportações agroalimentares da UE alcançou o novo nível recorde de 130,7 mil milhões de euros.

Os EUA e a China são os principais parceiros comerciais do bloco, embora tenham surgido novos mercados asiáticos, como o Japão, Vietname e Coreia. Em 2017, as Filipinas, Singapura e Indonésia também registaram ganhos significativos.

No entanto, os agricultores da UE são de opinião de que isso ainda não se traduziu em mais dinheiro na algibeira.

“Penso que quando entramos em novos mercados temos de garantir que uma parte desses ganhos também é restituída aos agricultores,” declarou à EURACTIV Pekka Pesonen, secretário-geral da associação de agricultores da UE, COPA-COGECA.

Regimes de qualidade e acordos comerciais

As exportações do sul da Europa, como azeite, vinho e produtos hortícolas frescos têm suscitado o interesse de países terceiros graças à sua qualidade particularmente superior.

No ano passado, o embaixador da Missão Permanente da União Europeia junto da Organização Mundial do Comércio (OMC), Marc Vanheukelen, declarou que a procura de mercados emergentes está a aumentar “graças ao aumento da população e, em especial, da classe média, cujos hábitos alimentares estão a mudar”.

https://www.euractiv.com/section/agriculture-food/news/special-report-eu-diplomat-changing-eating-habits-in-new-markets-favor-eu-agri-exports/  

Salientou que os consumidores têm expectativas cada vez maiores relativamente à qualidade, à segurança e ao valor nutritivo dos produtos que consomem e que a “Europa está devidamente preparada para satisfazer essa procura”.

A UE tem dedicado grande atenção à qualidade dos alimentos produzidos no seu território, e criou indicações geográficas para ajudar a proteger e promover produtos com características singulares.

França, Itália, Portugal, Espanha e Grécia lideram a lista dos produtos agroalimentares registados no âmbito dos regimes de qualidade da UE. Os seus produtos “protegidos” estendem-se desde a carne fresca e frutos e produtos hortícolas aos óleos e queijos.

Os regimes de qualidade da UE abrangem produtos alimentícios, vinho, bebidas espirituosas e vinho aromatizado, bem como produtos orgânicos. Atualmente, foram registados com indicação geográfica (IG) 1402 produtos alimentícios, e as exportações da UE de produtos protegidos com indicações geográficas estão estimadas em 11,5 mil milhões de euros.

As IG também fazem parte integrante dos acordos comerciais entre a UE e países terceiros. 

Recentemente, a UE celebrou um acordo político com o Japão para acelerar um acordo comercial até ao final do ano. O Comissário da Agricultura, Phil Hogan, sublinhou que os negociadores da UE conseguiram proteger mais de 200 indicações geográficas.

https://www.euractiv.com/section/economy-jobs/news/eu-japan-one-step-closer-to-signing-trade-deal/

“Dado que as normas de qualidade e segurança alimentar europeias são as mais exigentes do mundo, conseguimos uma proteção total para os nossos produtos com indicação geográfica, bem como um acesso total ou melhorado ao mercado para inúmeros setores-chave”, declarou o comissário.

França é afetada pelos produtos contrafeitos

No entanto, os produtos IG contrafeitos estão a suscitar preocupações em Bruxelas.

Segundo o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), em 2014, 9% de todos os produtos IG no mercado da UE eram contrafeitos. Este valor representa 4,3 mil milhões de euros e fez soar o alarme em vários Estados-membros da UE.

França estava entre os países mais afetados pelo fenómeno, sobretudo porque o vinho tem um prémio mais elevado entre as classes de produtos protegidos.

O valor do mercado dos produtos contrafeitos em França atingiu os 1,6 mil milhões de euros, seguido de Itália (682 milhões de euros), Alemanha (598 milhões de euros), Espanha (266 milhões de euros) e Grécia (235 milhões de euros).

Outro relatório sobre contrafação realizado no mês passado (23 de junho) da agência Europol, responsável pelo cumprimento da legislação da UE, alertou para o facto de que a situação está a agravar-se.

Sublinhou especificamente que o uso indevido e a contrafação de etiquetas de certificação continuava a ser um “problema central” para os produtores da UE.

“O valor dos produtos infratores com etiquetas falsas de indicações geográficas na UE permanece elevado, sendo que os principais produtores de produtos originais, como a Alemanha, Espanha, França, Itália e Grécia são os mais afetados pelos produtos comestíveis contrafeitos”, observou a Europol, acrescentando que os produtos mais afetados são o vinho, bebidas espirituosas, queijo, carne, frutos, produtos hortícolas e cereais.

A China é o principal produtor de produtos contrafeitos e a Turquia também é considerada um polo importante.

https://ec.europa.eu/agriculture/sites/agriculture/files/trade-analysis/monitoring-agri-food-trade/2016-12_en.pdf

https://euipo.europa.eu/tunnel-web/secure/webdav/guest/document_library/observatory/documents/Geographical_indications_report/geographical_indications_report_en.pdf

http://ec.europa.eu/agriculture/quality/door/list.html?&recordStart=0&filter.dossierNumber=&filter.comboName=&filterMin.milestone__mask=&filterMin.milestone=&filterMax.milestone__mask=&filterMax.milestone=&filter.country=&filter.category=&filter.type=&filter.status=REGISTERED

https://ec.europa.eu/info/news/hogan-hails-huge-opportunities-eu-agri-food-exporters-japan-trade-deal_en